A falta de consenso na Conferência do Clima de Copenhague estabeleceu uma grande confusão no futuro do regime climático internacional. O fracasso do evento ameaça o processo da ONU, analisam os mais críticos. Mas este fórum complicado, onde cada um dos 193 países pode bloquear decisões que só podem ser tomadas por unânimidade, ainda é a única arena democrática que o mundo tem para tomar decisões planetárias, lembram outros. O que alguns esperam, como o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, é que as decisões tomadas sejam implementadas pelos países e indústrias, à revelia do acordo que não ocorreu.
O Presidente Barak Obama não tinha margem de manobra e não cedeu. Embora tenha falado no maior evento internacional da história, pareceu estar discursando em casa. Não melhorou em nada a polêmica e tímida meta americana de corte de redução de emissões, que continuou em 17% para 2020, com 2005 como ano-base, não disse quanto nem de onde viria o dinheiro dos EUA para um fundo climático global de US$ 100 bilhões. E, ainda, ameaçou que os recursos viriam "apenas e somente" se o acordo climático estivesse nos moldes do que os EUA queriam. Saiu do plenário assim que terminou de falar. Os jornalistas americanos, para espanto geral, comentavam que o discurso tinha sido "muito bom".
"Somos a maior economia do mundo e o segundo país emissor", começou Obama, sem mencionar o alvo, a China. É disso que se tratava: incluir a China no jogo, com as mesmas regras dos EUA e, se possível, mais alguma economia emergente. Com isso, a negociação azedou.
Pelo que foi acordado há dois anos, em Báli, os países em desenvolvimento deveriam adotar medidas MRV para suas ações de combate ao aquecimento global. A sigla significa "mensuráveis, reportáveis e verificáveis". Basicamente, medir, comunicar e poder provar que a ação (o combate ao desmatamento, por exemplo, no caso brasileiro) realmente ocorreu e evitou a emissão de determinado volume de gases-estufa. Os países emergentes entendem que o procedimento deveria ser adotado apenas no caso de utilizarem recursos financeiros externos para realizar seus compromissos, mas que MRV não era necessário nas ações domésticas com dinheiro próprio. Os EUA entendem que não, e cobram transparência total das metas.
O embate entre China e EUA durante as duas semanas de Copenhague travou o processo. A proporção do desentendimento foi vista por alguns observadores como uma maneira de os EUA dividirem o fracasso da cúpula com os chineses. No final, se deu certo ou não, não fez diferença. No término da conferência, o acordo obtido não foi aprovado pela CoP-15.
O documento "informativo" que saiu da CoP-15 não terá sequer o logo da UNFCCC, a Convenção do Clima da ONU. É quase uma nota de rodapé. A ONU apenas "tomou nota" dele. Se os países o tivessem adotado, seria um acordo da ONU. Mas, como não houve consenso, não ficou claro que valor ele tem. O acordo, costurado basicamente pelos países do G-20 e rejeitado por Venezuela, Bolívia, Cuba, Sudão e Tuvalu (ícone das discussões de clima pela sua fragilidade), é um estranho no ninho nos trâmites da ONU. "A situação agora é tão confusa que nem os diplomatas têm o mesmo entendimento de como prosseguir."
O Acordo de Copenhague não é tratado, nem protocolo, nem uma decisão da CoP. Não tem valor legal. Tem a força de um acordo de intenções que nem todas as partes assinaram. "Em 2007, em Báli, todos concordaram em ter um acordo em Copenhague", diz Mike Shanahan, porta-voz do International Institute for Environment and Development, centro de pesquisa de Londres. "Agora, em Copenhague, nem todos concordaram em não ter nenhum acordo."
O conteúdo do acordo foi modificado cinco ou seis na sexta-feira e na madrugada de sábado. A penúltima versão reconhecia a necessidade de um esforço de longo prazo para manter o aumento da temperatura em 2ºC no fim do século, reduzir as emissões globais em 50% até 2050 e ter financiamento de curto prazo de US$ 30 bilhões entre 2010 e 2012. Também se concordava com um fundo de US$ 100 bilhões por ano, em 2020, mas sem dizer de onde viria o dinheiro e nem quem o administraria. Tudo estava desamarrado e, mesmo assim, ficou sem consenso. Sua implementação deveria ser engatilhada em 2016, dizia o texto.
Os países da Aliança Bolivariana logo avisaram no plenário que não aceitariam o acordo. Venezuela, Cuba e Bolívia se sucederam em apartes de desaprovação e revolta. Tuvalu também avisou que não o aceitaria. No final de 2010, haverá a CoP-16, no México. É uma decisão da Convenção do Clima, de 1992, ter reuniões anuais, e o fracasso de Copenhague não afeta isso. Também devem ocorrer encontros dos órgãos técnicos da Convenção, que se reúnem regularmente.
Na longa madrugada de sábado, diplomatas argumentavam que o acordo climático é um processo com avanços e retrocessos. "É muito difícil manter o Protocolo de Kyoto, elevar as metas e colocar os EUA no jogo", admitia um negociador do G-77, o grupo dos países em desenvolvimento. Os EUA, por sua vez, querem a China na quadra, e a China lembra que as emissões per capita dos EUA são quatro vezes superiores às suas. O acordo do clima trata de salvar o planeta, mas a falta de confiança entre os países demonstra que os governos querem salvar, no presente, suas economias e interesses. "Mas em Báli tínhamos, pelo menos, um mapa do caminho, um caminho até Copenhague", lembra Shanahan, do IIED. "Mas e agora?"
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